Fabrizia Bazana

Conheça os incentivos do governo italiano para abrir uma empresa

O mercado italiano é a terceira economia na Zona do Euro e a Oitava no Mundo (FMI 2016). O poder de compra italiano é algo espantoso, distribuído entre seus 60 milhões de habitantes com um PIB Nominal médio de 35 mil dólares por pessoa. 

Iremos apresentar dois programas do Ministério do Desenvolvimento Econômico italiano que apresentam vantagens bem sedutoras as pessoas que estão dispostas a empreender: o Nuove Imprese a Tasso Zero e o Smart & Start Itália.

NUOVE IMPRESE A TASSO ZERO

Esse é um incentivo que auxilia na abertura de micro e pequenas empresas constituídas na totalidade ou com a prevalência de jovens com menos de 36 anos ou mulheres de qualquer idade, em todo o território nacional.

Para novas empresas, o incentivo consiste em um financiamento à taxa de juros zero, com um prazo de pagamento de 10 anos, podendo cobrir até 75% das despesas financiáveis. Ou seja, a empresa beneficiada deve garantir a cobertura do programa de investimentos, com recursos próprios, mediante uma contribuição financeira igual ou superior a 25% do total das despesas.

O investimento total não pode ultrapassar 1.5 milhões de euros e deve ser realizado em no máximo 2 anos a partir da aprovação do financiamento.

Ele é destinado para:

1 – empresas constituídas a menos de 60 meses que tenham no quadro societário, a totalidade ou mais da metade dos sócios e das cotas de participação, homens entre 18 e 35 anos e/ou mulheres de qualquer idade residentes em qualquer região da Itália.

2 – Pessoa física que se enquadre nas mesmas condições acima, ficando condicionada à abertura de uma empresa em até 45 dias após a aprovação do financiamento.

E pode ser usufruído para o desempenho das seguintes atividades:

1 – produção de bens nos setores da indústria, do artesanato, da transformação de produtos agrícolas;

2 – fornecimento de serviços, em qualquer setor;

3 – comércio e turismo;

4 – Atividades atribuíveis a vários setores de particular relevância para o desenvolvimento do empreendedorismo jovem, relativas a:  cadeia de suprimento turístico-cultural (destinada a atividades voltadas ao aprimoramento e uso do patrimônio cultural, ambiental e paisagístico, bem como à melhoria dos serviços); Inovação social (entendida como a produção de bens e a prestação de serviços que criam novas relações sociais ou satisfazem novas necessidades sociais, também por meio de soluções inovadoras).

SMART & START ITÁLIA

Esse é um financiamento mais específico, que incentiva o crescimento de startups inovadoras dentro do território italiano. Para serem aplicados ao Smart & Start Italia, os planos de negócio das empresas interessadas devem prever um investimento entre 100 mil e 1.5 milhões de euros e devem ser destinados a equipamentos e/ou a custos de operação.

O empréstimo é subsidiado a taxa de juros zero, sem necessidade de garantia, e financia 80% do total dos custos admitidos. O prazo para pagamento é de dez anos. Se o quadro societário se enquadrar no incentivo de NUOVE IMPRESE A TASSO ZERO mencionado acima, o financiamento salta de 80% para 90% dos custos admitidos.

Os planos de negócios devem ser iniciados após a apresentação da solicitação e devem ser concluídos em 24 meses a partir da data de assinatura do contrato de empréstimo.

Esse programa é aplicado às seguintes empresas:

1 – micro ou pequenas empresas inovadoras constituídas a menos de 60 meses;

2 – empresas estrangeiras que queiram abrir um empresa no território italiano e que que se comprometam a estabelecer pelo menos um escritório operacional na Itália;

3 – pessoas físicas que queiram abrir uma startup inovadora, inclusive cidadão estrangeiro com visto startup. Nesse caso, a incorporação da empresa deve ocorrer dentro de 30 dias a partir da notificação de admissão no programa.

Os planos de negócios elegíveis para o recebimento do subsídio devem possuir pelo menos uma das seguintes características:

1 – conteúdo tecnológico e inovador significativo;

2 – desenvolvimento de produtos, serviços ou soluções no campo da economia digital, inteligência artificial, blockchain e internet of things;

3 – exploração econômica dos resultados do sistema de pesquisa pública e privada (spin-off de pesquisa).

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